Nestes últimos dias fui procurado por algumas pessoas, entre elas alguns professores que se mostravam realmente indignados com mais uma situação inusitada acontecida em nossa Prefeitura. Recebi dois emails também, com cópia de um empenho pago pela Secretaria Municipal de Educação e extraído do Portal do cidadão do Tribunal de Contas do Estado.
Confesso que fiquei muito assustado quando vi que o veiculo Ford KA, dado como primeiro prémio no último Fespeva (Festival de Pesca), havia sido pago com recursos da conta da Educação dos 25%. Como estive a frente da pasta da Educação por muitos anos, sei que isto seria um crime, caso não haja uma explicação muito convincente. Sei que o presidente do conselho do FUNDEB já procurou a Secretária de finanças para receber as devidas explicações e o que foi passado é que foram feitos depósitos nesta conta que justificam os pagamentos.
Não quero formar opinião a respeito desta situação, pois não tenho total conhecimento dos fatos, só quero fazer uma pequena observação, pode até ser legal depositar nesta conta e em seguida fazer as retiradas, mas que não é correto não é . A lei do FUNDEB é muito claro em relação ao que pode e o que não pode tramitar pelos 25% da Educação. É preciso que nossos Gestores tenham um conhecimento mais profundo do que determina a legislação. Falta planejamento, deveriam ter criado no orçamento, em uma conta apropriada para este fim uma dotação que contemplasse esta ação e não ficar na improvisação como sempre, criando mais esta situação extremamente desconfortável para categoria dos profissionais da Educação.
Senhor Secretário de Educação é preciso conhecer melhor a legislação e ter autonomia para controlar sua pasta, não permitindo que tais coisas aconteçam, ou então se de ao trabalho de comunicar pelo menos o Conselho do FUNDEB que tal situação iria ocorrer, evitando assim um grande transtorno com o ocorrido. Se fosse para divulgar uma festa a comunicação acredito que seria imediata.
Soube que parte da administração estava curiosa para saber como os professores tiveram acesso às cópias do convenio que andaram circulando pelas escolas. Novamente desinformados, fácil, basta acessarem a página do TCE Tribunal de contas do Estado, o Portal o Cidadão, qualquer cidadão pode saber onde e em que a Gestão está gastando os recursos provenientes dos nossos impostos. Portanto, que todos saibam que existem ferramentas que podem demonstrar detalhadamente os gastos da gestão e isso não é novo, desde a gestão passada já existia, novamente digo, tem que se informar melhor.
Sejamos coerentes, em meio a tantas denúncias de compras de notas, desvio de finalidade em convênio, que reação se poderia esperar dos professores diante da constatação de que o carro, 1º prêmio do FESPEVA, havia sido comprado com recurso da EDUCAÇÃO 25%. Mas é isto, cabe agora que as devidas explicações cheguem a todos para que tudo possa ser esclarecido.
Paulo Celso
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