Estive no dia 07/11, segunda feira, na sessão da câmara de vereadores de Porto dos Gaúchos a fim de acompanhar a apresentação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre as denuncias ocorridas de utilização de notas frias para apropriação indevida de recursos públicos, por pessoas ocupantes de cargos de confiança da Gestora Municipal.
Acompanhei por mais de uma hora a leitura do relatório que apresentava todo o desenrolar das investigações, como também a apresentação de evidências que apontam o resultado do relatório. Ao contrário do que imaginei, poucas pessoas estavam presentes à sessão, entre estas poucas a imprensa.
Parte do que foi discutido na sessão todos já puderam acompanhar tanto no Porto Noticias da TV, como no da WEB, só quero contribuir com a imprensa e dar um ênfase maior a um ou dois pontos que acredito foram tratados muito superficialmente pelos veículos de comunicação, pelo menos no primeiro momento. Primeiramente dizer que o vereador Maricone, vereador da situação, iniciou um movimento primeiro tentando adiar a votação e depois tentando mudar a redação do relatório no tocante à conclusão da possível responsabilidade, indireta, da Prefeita no ocorrido, apoiado pela vereadora Valdelice e curiosamente pelo Vereador João Cavaquiole, que mesmo sendo o relator da CPI queria mudar o texto. A tentativa de isentar a Prefeita Municipal da possível responsabilidade, indireta, que o relatório a ela atribui foi frustrada devido à resistência dos demais vereadores.
O segundo ponto é que o relatório atribui a Prefeita Municipal o crime de improbidade administrativa e sugere ao Ministério Público a CASSAÇÃO da Prefeita, baseando e fundamentando este pedido em fortes evidências descritas no processo, acredito que não a colocando como autora, mas a responsabilizando por omissão e responsabilidade enquanto Gestora frente a seus subordinados detentores de cargos de confiança. Por este motivo, os vereadores da situação rapidamente tentaram blindar nossa Gestora Municipal e retirar do texto a palavra CASSAÇÃO, mas não deu certo. O relatório foi aprovado e encaminhado para o ministério Público Estadual com sua redação original, agora cabe à justiça continuar a investigação que já vinha fazendo.
Não posso terminar esta matéria sem parabenizar a câmara de vereadores , principalmente seu Presidente Vereador Ricardinho, que firmemente garantiu que a CPI não fosse maculada com a mudança do relatório e aos vereadores que com bom senso asseguraram a integralidade das informações contidas no relatório. Também ao Vereador Presidente da CPI, Hélio Rezer que brilhantemente conduziu a comissão.
Agora esta nas mãos da justiça, com certeza ela saberá analizar e julgar com propriedade e isenção, o que caberá a cada um dentro de sua esfera de responsabilidade de acodro ou não, com as conclusões contidas no Relatório Final da CPI.
Paulo Celso.
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